Como o piso salarial é definido

Todos são familiarizados com o conceito de salário mínimo e praticamente todo cidadão brasileiro sabe que um trabalhador não pode ser remunerado com salário inferior ao salário mínimo nacional.

Porém, o que nem todo mundo sabe é que algumas categorias profissionais estabelecem seu próprio piso salarial, ou seja, o valor mínimo que um profissional de determinada categoria pode receber, funciona como uma espécie de benefício e pode ser implementado desde empresas estruturadas com Indústria 5.0 até pequenos comércios de vestuário.

Para entender melhor essa dinâmica, descobrir quem determina este valor e mais informações sobre o piso salarial continue a leitura deste artigo.

Piso salarial, o que é?

Como já adiantamos, é o valor mínimo mensal ou por hora que pode ser pago a determinada categoria profissional, geralmente se baseia em uma jornada de 44 horas semanais e obrigatoriamente deve ser superior ao salário mínimo.

Desta forma, em empresas de Automação Predial com diferentes áreas e profissionais de várias categorias, pode haver mais de um piso salarial, pois o da equipe de operação pode ser diferente dos trabalhadores do setor contábil.

Quem determina esse valor?

O piso salarial pode ser definido através de lei, federal ou estadual, como é o caso dos professores da rede pública de educação básica, por exemplo, que contam com um piso salarial nacional, mas também pode ser definido pelos sindicatos das categorias.

No caso de piso definido pelo sindicato, há negociações entre trabalhadores e empregadores (mediadas pelos sindicatos) e então se estabelece os termos da convenção coletiva, que pode determinar outros benefícios além deste.

Isso quer dizer que profissionais especializados na Gestão industrial podem ter um valor de piso no estado de São Paulo, outro no Espírito Santo e nenhum no Rio Grande do Norte.

Isso porque são poucos os casos de sindicatos com abrangência nacional, geralmente suas atuações se limitam a um município ou um grupo de cidades próximas entre si.

O piso salarial das categorias também passa por reajustes anualmente e ocorre sempre durante as negociações de dissídio coletivo e cada categoria tem suas datas específicas que são determinadas pela Justiça do Trabalho.

Piso salarial é diferente de salário

O salário é o valor que o empregado recebe no final do mês. Nele está incluso o  salário base (que pode ser o piso da categoria) acrescido de horas-extras, adicionais de insalubridade e comissões, se for o caso.

Portanto o piso salarial não determina quanto o empregado receberá no final de cada mês e sim o valor mínimo a ser utilizado como salário base. Podem haver negociações, individuais ou coletivas, em que se determine um salário base superior ao piso, por exemplo.

Outro fator importante, que deve ser ressaltado é a existência do salário mínimo regional, que também deve ser superior ao mínimo nacional. Isso pode acabar gerando uma situação em que o piso salarial estabelecido seja inferior ao salário mínimo regional onde se dará a contratação, neste caso prevalece o valor maior.

O assunto pode parecer muito complexo à primeira vista, porém na prática é muito simples, se trata apenas de um valor mínimo a ser pago para determinadas categorias e que é diferente do salário mínimo.

Empresas e empregados devem estar atentos sobre determinações por lei ou por sindicatos para suas categorias a fim de garantir que seus pagamentos estejam ocorrendo de forma adequada.

Este artigo foi escrito pela equipe do Soluções Industriais.